• FUNÇÃO:

 

O Setor de Programas Federais tem como função primordial, exercer ações condizentes as normas legais das resoluções pertinentes ao FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na elaboração do orçamento, planejamento e aplicação dos recursos do PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas, primando pela destinação correta do dinheiro público.

Gerenciamento e Monitoramento dos Programas e ações educacionais que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da Educação em níveis ou modalidades.    

• FINALIDADES E COMPETÊNCIAS LEGAIS:

 

Assessorar a gestão escolar, visando as necessidades e interesses específicos de cada programa integrante, assegurando os procedimentos necessários que destinam ao benefício dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.

Promover discussões acerca da metodologia de adesão, divulgação, execução e prestação contas do programas.

• SERVIÇOS:

 

1 - Acompanhamento de ações do FNDE e envio de documentos para regularização de unidades executoras;

2 - Apresentação e execução das orientações de apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas;

3 – Monitoramento do PDDE Interativo (Ferramenta de planejamento da gestão escolar, para todas as escolas públicas;

4 – Monitoramento da Plataforma GOV.BR (Projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal;

5 - Promoção de formações com Gestão Escolar municipal;

6 - Monitoramento e isenção da prestação de contas dos Programas do PDDE e ações integradas no SIGPC-Sistema de Gestão de Prestação de Contas;

7 - Execução da adesão de programas e instrumento de planejamento para o diagnóstico da situação educacional da rede municipal;

8 - Acompanhamento e atualização no SIMEC-Sistema de Monitoramento e Controle.

• DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

 

1 - O acompanhamento junto ao FNDE, se dá através de cadastramento/atualização de informações cadastrais das Uexs-Unidades Executoras Próprias, representativas de escolas públicas, beneficiárias do PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações Integradas;

2 - A execução das orientações via PDDE e Ações Integradas é promovida pela disponibilização de instrumentos essenciais, para realização de cada etapa alinhada aos programas.

3 - Orientação aos Gestores Escolares, através das Formações permanentes, condicionando os procedimentos que asseguraram a dinâmica de cada programa, destinado à educação.

4 - Aquisição de documentos e inserção de prestação de contas de programas, vinculado ao SIGPC.

5 - Assimilação e acompanhamento dos programas em adesão pela Secretaria Municipal de Educação e atualização de instrumentos de planejamentos voltados, para assistência nas unidades escolares e de abrangência no âmbito municipal.

• REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS:

 

- Em conformidade com a resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021;

- Lei nº 1197, de 16 de junho de 2009.

• PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO:

 

A depender da demanda diária.

• PRIORIDADE DE ATENDIMENTO:

 

Por ordem de chegada ou através de agendamento.

• FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO:

 

Presencial: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº400 – Senador Paulo Guerra.

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• FORMAS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO:

 

Presencial: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº400 – Senador Paulo Guerra.

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Instagram: @seducboa

• LOCAIS E MEIOS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

 

Presencial: Presencial: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº400 – Senador Paulo Guerra.

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• FUNÇÃO:

Apoio ao Transporte Escolar, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando por meio do transporte diário o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural da rede municipal e estadual.

Acompanhar as inspeções nos veículos que prestam serviços.

• FINALIDADES E COMPETÊNCIAS LEGAIS:

Realizar periodicamente serviços de fiscalização nos veículos do transporte escolar.

Atender aos pais de alunos e professores das escolas sobre problemas no transporte escolar.

• SERVIÇOS:

1. Coordenar, controlar, realizar a gestão da manutenção e conservação da frota veicular da Secretaria Municipal de Educação;

2. Organizar e coordenar as rotas do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos vinculados ao Sistema Municipal de Ensino;

• DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

1. Verificar os veículos com necessidades de manutenção preventiva, agindo de forma a antecipar os problemas mecânicos e organizacional;

2. Controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e prestadores de serviços sejam cumpridos;

3. Atender aos pais de alunos e professores das escolas sobre problemas no transporte escolar;

4. Acompanhar as inspeções nos veículos que prestam serviços;

5. Trabalhar junto à direção das escolas que utilizam o transporte para que o serviço seja executado de maneira mais eficaz;

6. Coordenar as compras, pedidos de empenhos e emitir notas fiscais para pagamento as empresas prestadoras do transporte;

7. Implantar o sistema de cadastro dos estudantes que utiliza o transporte escolar;

8. Mapeamento da rota escolar

• REQUESITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MONITORAMNETO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS:

Documentos pessoais, e ser estudante do Município, Estado, Universitário.

• PREVIÇÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO:

Instantâneo.

• FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO:

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Telefone: (87) 3869-4141

• FORMAS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO:

Presencial: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº400 – Senador Paulo Guerra.

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Instagram: @seducboa

LOCAIS E MEIOS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº400 – Senador Paulo Guerra.

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Setor de Alimentação Escolar

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Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Função:                                                                               

Coordenar procedimentos relacionados a distribuição da Alimentação Escolar do Município, obedecendo a formalização do (PNAE) - Programa Nacional de Alimentação Escolar, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações educacionais alimentares e nutricional, através da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo.

Descrição dos Serviços:

- Pesquisar e Organizar documentações comprovatórias referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculada ao (PNAE) Plano Nacional de Alimentação Escolar.

- Executar medidas legislativas determinadas pelo FNDE e assessoradas pelo PNAE, referente a distribuição da alimentação em período vigente.

- Assegurar a contínua realização de visitas fiscalizatórias para verificação da execução do cardápio e condições do âmbito destinado para o armazenamento dos produtos alimentícios.

- Promover e participar de reuniões com o (CAE) Conselho de Alimentação Escolar para análise e aprovação das etapas de instrumentalização referente a execução do PNAE a fim de desenvolver as atividades de forma afetiva.

- Realizar visitas as instituições municipais assistidas pela Alimentação Escolar para o levantamento de dados referente a atual realidade das condições de equipamentos e utensílios vinculados ao procedimento da Alimentação Escolar.

- Elaborar cardápios com per capta, orientando o planejamento e gastos dos produtos alimentícios.

- Articular junto aos profissionais da Alimentação Escolar (Merendeiras) condições favoráveis à participação ativa em cursos e treinamentos virtual visando aperfeiçoamento na qualidade de produção da Alimentação Escolar. Como também o despertar e valorização profissional das merendeiras.

- Ter conhecimento do condicionamento destinado aos produtos alimentícios fornecidos para alimentação, durante toda trajetória em âmbito municipal desde fornecedor até a etapa final que é efetivação da assistência ao estudante.

- Elaborar e emitir relatórios de fiscalização da nutrição referente aos instrumentos operacionais ligados ao procedimento da alimentação escolar.

Usuário:

- Nossos serviços são destinados as comunidades escolares no município, bem como estudantes e seus familiares e/ou responsáveis.

Quanto Custa?

Nossos serviços são destinados a toda população sem custo.                                  

Forma de Comunicação com o usuário:

 Presencialmente: Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400 – Senador Paulo Guerra – Santa Maria da Boa Vista/PE, CEP 56.380-000, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Palavra Chave:

Alimentação Escolar/Nutrição

Email – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de Funcionamento – De segunda a Sexta-feira, das 08h às 17h Responsável – Rosenete Eugênio Gonzaga Rodrigues Brandão

 

Função :

• Zelar pela organização da escrituração e do arquivo escolar, de forma que fiquem assegurados a autenticidade e a regularidade dos estudos e da vida escolar dos estudantes.

 

Finalidades e Competências Legais:

• Coordenar o registro sistemático de dados relativos à vida escolar dos alunos, dos professores e dos fatos escolares, atendendo a demanda burocrática da estrutura organizativa e sistemática que envolve o funcionamento das normas regimentais e disciplinares.

 

Serviços:

• Nosso Departamento tem por objetivo apoiar o desenvolvimento do processo escolar, dando valor legal a toda a documentação, bem como atender o público com excelência e sigilo profissional, principalmente à comunidade escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais;

 

Descrição dos Serviços:

• Promover o atendimento às demandas, processos e pleitos, oportunizando a articulação institucional e comunitária, as parcerias e primando pela imagem da entidade junto à sociedade;
• Manter uma comunicação amistosa e permanente com as instituições de ensino das redes municipal, estadual e privada, bem como com a Gerência Regional de Educação;
• Estabelecer estratégias de matrículas;
• Criar mecanismos de divulgação sistemática do calendário escolar e dos procedimentos para a matrícula;
• Levantar dados estatísticos sobre a oferta e demanda de matrícula na Educação Infantil, Ensino

Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;

• Levantar dados estatísticos sobre o rendimento escolar, evasão e repetência;
• Orientar e supervisionar o Censo Escolar;
• Promover encontros de estudos com secretários e diretores escolares;
• Subsidiar o Conselho Municipal de Educação com informações técnicas conforme as inspeções realizadas nos estabelecimentos de ensino;
• Sanar as pendências documentais dos estabelecimentos de ensino da rede municipal junto a Gerência Regional de Educação;

 

Usuário:

• Nossos serviços são destinados as comunidades escolares no município, bem como a estudantes e seus familiares, pais e/ou responsáveis, no intuito de proporcionar o acompanhamento da trajetória escolar dos alunos de nossa rede;

 

Forma de Prestação de Serviços:

• O Departamento de Normatização e Escrituração Escolar possui atendimento presencial e online, situado na Secretaria Municipal de Educação na Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista – PE, CEP 56380-000, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Quanto Custa?

• Nossos serviços são destinados a toda a população sem custo

Previsão de tempo para o atendimento e execução do serviço:

• Nosso público é atendido no ato da procura. O tempo pode variar a depender da demanda que dispensará para localização de documentação e emissão dos mesmos. Procuramos atender de forma mais rápida e eficaz possível.

Prioridade de Atendimento:

• Por ordem de chegada

Forma de Comunicação com o usuário:

• Presencialmente: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista – PE, CEP 56380-000, por grupos de trabalhos e via whatsapp e também pelo e-mail do departamento, a saber, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Formas de Consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado:

Procura pessoal na Secretaria Municipal de Educação

Locais e meios para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação de serviço:

* Procura pessoal na Secretaria Municipal de Educação.

O que é o serviço?

Planejamento, desenvolvimento e execução da política educacional no Município como: planejamento escolar, elaboração do calendário escolar, seu currículo e acompanhamento garantindo o cumprimento dos mesmos, performance dos professores, treinamentos de caráter pedagógico, criação e/ou escolha dos materiais escolares e metodologia de ensino, acompanhamento e manutenção dos programas de registro de frequência,  avaliação e objetos de conhecimento implantados nas escolas e SME, organização dos recursos humanos, desenvolvimento de programas que visem a qualidade de ensino bem como meios de auferir a qualidade dos  mesmos, mediante as orientações das instâncias federais e estaduais de educação.

Área responsável

Secretaria Municipal de Educação - Departamento Pedagógico.

Público alvo

Gestores, coordenadores, professores, estudantes e responsáveis legais dos estudantes da rede municipal de ensino.

Acesso ao serviço 

• E-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Presencial: Sala Departamento Pedagógico - Segunda a Sexta das 08h às 17h -   Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 400, Paulo Guerra.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Contínuo, durante todo ano letivo.

Procedimento para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações

E-mail institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Elementos básicos de sinalização visual das salas de atendimento

Placa de identificação na porta – Departamento Pedagógica; EJA; Anos Finais e Educação Inclusiva.

I - quanto às Atividades Pedagógicas:

• Articular o Projeto Político Pedagógico da administração municipal a nível educacional, com as Escolas da Rede Municipal de Educação.
• Planejar em conjunto com os demais profissionais da Secretaria de Educação propostas de ações necessárias ao desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico Municipal;
• Garantir o cumprimento da Legislação educativa vigente, considerando o educando em sua totalidade;
• Promover formações sistemáticas para a qualificação da função educativa;
• Proceder ao atendimento individualizado aos professores, gestores e coordenadores pedagógicos das unidades de ensino;
• Pesquisar, em conjunto com as coordenações das áreas específicas de ensino, situações pedagógicas que apresentam dificuldades, planejando formas de intervenção;
• Oferecer orientações técnicas para viabilizar o trabalho das Unidades de Ensino;
• Participar da elaboração coletiva de suporte ao Projeto Político Pedagógico das escolas;
• Elaborar e confeccionar apostilados de suporte ao professor, bem como outros materiais de apoio pedagógico;
• Efetuar visitas às Unidades de Ensino.

 

• Quanto a divisão do departamento:

• Coordenação das Creches (0 a 3 anos);

Responsável: Lucélia Vaz de Sá Araújo

• Coordenação da Educação Infantil (4 e 5 anos);

Responsáveis: Carmem Célia Coelho da Silva Sá (Pré I) e Elisângela Maria de Souza E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Coordenação do Ensino Fundamental/ Anos Iniciais;

Responsáveis: Sumaya dos Santos Oliveira (1° ano), Valdilene da Silva Lopes (2º ano), Elizabete Dias dos Santos (3º ano), Edjane Carvalho da Silva Souza (4º ano) e Valdenice do Nascimento Silva (5º ano). E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

• Coordenação do Ensino Fundamental/ Anos Finais;

Responsáveis: Elionaldo Bringel de Lima e Mauri Célio Alves Santana (Linguagens), Maisa Avelina dos Santos (Matemática), Cleidimar Regina Marques da Silva (Ciências da Natureza) e Juliene Avelino de Souza (Ciências Humanas).

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Coordenação das Turmas Multisseriadas;

Responsáveis: Josinete Souza

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Coordenação da Educação do Campo;

Responsável: Maria do Socorro Santina

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Coordenação da Educação de Jovens e Adultos;

Responsáveis: Leide Jane Pereira Costa e Michele Sandra da Silva

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• Coordenação da Educação Inclusiva;

Responsável: Celma Marques Miranda de Souza

• Quanto a competências por modalidade:

 

Modalidade	Competências
Na Educação Infantil	•  Realizar o planejamento e coordenação de todo o quadro que compõem a área da Educação Infantil respaldando-se no Projeto Político Pedagógica da Rede Municipal, observando a relação criança/professor determinada em lei;  •  Coordenar o atendimento dispensado às crianças de zero a seis anos, auxiliando na promoção de seu desenvolvimento integral, inovando e integrando as funções de educar e cuidar; privilegiando os aspectos: físico, psicológicos intelectual e social;  •  Participar e auxiliar na construção da Proposta Pedagógica consubstanciadas no regimento escolar;  •  Planejar e coordenar atividades pedagógicas, a fim de promover a integração entre os aspectos físico, emocional, afetivo, cognitivo e social das crianças;  •  Colaborar na elaboração e supervisionar o desenvolvimento do plano de trabalho seguindo a Proposta Pedagógica da escola, desencadeando processo de atividades permanentes e orientadas visando o desenvolvimento global e continuo da criança;  •  Dar sustentação as ações do cuidar e brincar integrando as funções de educar para que ocorra aprendizagem em situações orientadas;  •  Coordenar o planejamento de atividades lúdicas fundamentadas na ação pedagógica para fortalecer a integração e socialização, com vistas à promoção do bem estar da criança, oportunizando experiências que estimulem seu interesse pelo processo do conhecimento; •  Colaborar e participar com atividades de articulação com as famílias e comunidade buscando o fortalecimento destes vínculos; coordenar encontros com pais prestando todas informações necessárias, inclusive referentes a proposta pedagógica.
No Ensino Fundamental	•  Realizar planejamento, coordenar, organizar, avaliar e auxiliar todo o quadro do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico prático pertinentes, recorrendo a diversas práticas de interação a fim de auxiliar no processo ensino aprendizagem; •  Usar recursos das mais variadas formas e oportunizar aos professores e alunos contato com realidades diversificadas, a fim de proporcionar acesso as diferentes formas de saber, despertando o espirito crítico e a criatividade;  •  Estabelecer e implantar estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento escolar;  •  Zelar pela aprendizagem dos alunos;  •  Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade e demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e do processo ensino aprendizagem.
Na EJA	•                  Mapear as turmas existentes no Município; •                  Realizar a busca ativa dos Estudantes; •                  Realizar formação Especifica para Professores de EJA, on-line ou presencial; •                  Realizar a feira do Empreendedorismo; •                  Acompanhar o desenvolvimento das turmas de EJA; •                  Garantir abertura de novas turmas; •                  Proporcionar palestras motivacionais para de Educação de Jovens e Adultos; •                  Incentivar a participação de todos os estudantes nas aulas.
Na Multisseriada	•   Mapear as turmas multisseriadas para facilitar a comunicação e o desenvolvimento do trabalho; •   Acompanhar as séries multisseriadas para planejamento e orientações pedagógicas com o professor; •   Capacitação em alfabetização para professores por meio da Secretaria de Educação, obedecendo uma sequência de estudos; •   Promover a colaboração e inovação de práticas pedagógicas entre os educadores; •   Estabelecer uma comunicação ativa, ética e transparente com familiares e responsáveis; •   Garantir a equidade do ensino para os diferentes contextos de estudos em casa vivenciados pelos alunos.
Na Educação do Campo	•                  Buscar materiais que facilitem o trabalho pedagógico;  •                  Implantar nas escolas espaços arborizados e hortas sustentáveis;  •                  Criar momentos de diversidade cultural com oficinas nas comunidades;  •                  Incentivar a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável na Educação do campo;  •                  Implantar o Núcleo itinerante de Educação do campo; •                  Acompanhar o trabalho dos educadores;  •                  Fazer visitas às escolas do campo;  •                  Elaborar um projeto de embelezamento (jardins, hortas e plantas nativas); •                  Realizar os Seminários Itinerantes de Educação do Campo.
Na educação Especial	•    Acompanhar os dados de inclusão dos discentes que apresentem dificuldades de aprendizagem e de integração em grupo; •    Promover o acompanhamento do acesso e permanência dos alunos com necessidades educativas especiais; •    Oferecer orientação aos professores, professores coordenadores e equipe gestora das unidades escolares, quanto a forma de atuação com os portadores de necessidades especiais; •    Orientar e discutir casos individuais; •    Estudar as possibilidades e buscar alternativas para as necessidades específicas de cada aluno; •    Pesquisar e orientar sobre adaptações curriculares, didáticas e posturais dos profissionais da área da educação na escola; •    Atender e orientar os pais, familiares e instituições como casas de abrigos temporais e permanentes, entre outras, visando o desenvolvimento adequado dos alunos; •    Executar outras atribuições afins.